FACULDADE DE DIREITO

Teoria e Filosofia do Direito / Pensamento Jurídico e Relações Sociais

MARCO AURELIO MARRAFON - -

Grupo de Pesquisa

60h(sessenta horas)

04(quatro)

NOVAS TECNOLOGIAS, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DIREITO E DEMOCRACIA

5ª feira

15:00h

Teorica

Pratica

60h(sessenta horas)

04(quatro)

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Mestrado e Doutorado

CONTEXTO SÓCIO, POLÍTICO E ECONÔMICO MUNDIAL. TRANSFORMAÇÕES GERADAS A PARTIR DAS NOVAS TECNOLOGIAS E DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. FUNDAMENTOS DO ESTADO E DA DEMOCRACIA NO CONTEXTO DO MUNDO DIGITAL. IMPACTOS DA EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA NO ESTADO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO. TRANSIÇÃO CIVILIZACIONAL E INTERSECÇÃO ENTRE DIREITO E TECNOLOGIA. IMPLICAÇÕES DO DESENVOLVIMENTO DA ROBÓTICA E DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO. REGULAÇÃO JURÍDICA E NOVAS TECNOLOGIAS NO SÉCULO XXI.

BALDI, Vania. A construção viral da realidade: ciberpopulismos e polarização dos públicos em rede. Acesso: A construção viral da realidade: ciberpopulismos e polarização dos públicos em rede | Baldi | Observatorio (OBS*) ) CASTELLS, Manuel. Ruptura. A crise da democracia liberal. Trad. Joana Angélica D’Avila Melo. Rio de Janeiro: Zahar, 2018. CHEVALIER, Jacques. O Estado pós-moderno. Trad. Marçal Justen Filho. Belo Horizonte: Fórum, 2009. DWORKIN, Ronald. A virtude soberana: a teoria e prática da igualdade. Trad. Jussara Simões. São Paulo: Martins Fontes, 2005. GADAMER, Hans-Georg. Homem e linguagem. Verdade e Método II: Complementos e índice. Trad. Enio Paulo Giachini. Petrópolis: Vozes; Universidade São Francisco, 2002. (col. Pensamento humano). HARARI, Yuval Noah. Sapiens: Uma breve historia da humanidade. 45 ed. Trad. Janiana Marcoantonio. Porto Alegre: L & PM, 2019. HARARI, Yuval Noah. 21 lições para o século 21. Trad. Paulo Geiger. 4 reimp. São Paulo: Companhia das Letras, 2018. HUSLEY, Aldous. Admirável mundo novo. Rio de Janeiro: Biblioteca Azul, 2004. LEE, Kai-Ful. Inteligência artificial: como os robôs estão mudando o mundo, a forma como amamos, nos relacionamos, trabalhamos e vivemos. Trad. Marcelo Barbão. Rio de Janeiro: Globo, 2019 MAGRANI, Eduardo. A internet das coisas. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2018. MAGRANI, Eduardo. Entre dados e robôs: ética e privacidade na era da hiperconectividade. 2 ed. Porto Alegre: Arquipélago Editorial, 2019. MARRAFON, Marco Aurélio. Reengenharia constitucional para superar a crise da democracia liberal. Revista Consultor Jurídico, 2019. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-ago-05/constituicao-poder-reengenharia-constitucional-superar-crise-democracia-liberal. MARRAFON, Marco Aurelio. Filosofia da Linguagem e limites da IA na Interpretação Jurídica. Revista Consultor Jurídico, 2019. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-jul- 22/constituicao-poder-filosofia-linguagem-limites-ia-interpretacao-juridica Acesso: 16/08/2019. MARRAFON, Marco Aurélio. Filosofia da Linguagem e limites da IA na interpretação jurídica (parte II). Revista Consultor Jurídico, 2020. Disponível em: ConJur - Filosofia e limites da IA na interpretação jurídica (parte II) Acesso: 09/08/2021. MITTELSTADT, Brent Daniel; ALLO, Patrick; TADDEO, Mariarosaria; WACHTER, Sandra; FLORIDI, Luciano. The ethics of algorithms: mapping the debate. Big Data & Society, [S.L.], v. 3, n. 2, p. 1-21, dez. 2016. SAGE Publications. http://dx.doi.org/10.1177/2053951716679679. MULHOLLAND, Caitlin. FRAJHOF, Isabella F. Inteligência artificial e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Breves anotações sobre o direito à explicação perante a tomada de decisões por meio do machine learning. In: FRAZÃO, Ana. MULHOLLAND, Caitlin. Inteligência artificial e direito: ética, regulação e responsabilidade. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019. p. 265-290. PASQUALE, Frank. The Black Box Society: The Secret Algorithms That Control Money and Information. Cambridge: Harvard University Press, 2015.
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Serão desenvolvidos dois eixos de pesquisa: i. Novas instituições no mundo digital, reengenharia constitucional e Estado de Direito. ii. Inteligência artificial, filosofia da linguagem e regulação jurídica de novas tecnologias